Direito Internacional em matéria de água doce: conteúdo, formas e efetividade

Este trabalho objetiva analisar diversos aspectos do Direito Internacional Público em matéria de recursos hídricos de água doce superficiais e subterrâneos. Geração de energia, abastecimento, pesca, navegação, lazer, agricultura e indústria, são múltiplos os usos que os seres humanos fazem da água doce, mas antes disso a água é essencial para manutenção de todo e qualquer tipo de vida na Terra. São complexas e passíveis de várias análises as relações entre os Estados e as relações que se concretizam no interior dos Estados com objetivo de utilizar, controlar e preservar as fontes de água doce, a que se pretende fazer é uma análise jurídica, inserida no contexto político de expansão do capitalismo liberal. Pretende-se identificar e analisar normas jurídicas produzidas no âmbito internacional multilateral, considerando a sua forma, conteúdo e possíveis efeitos: na resolução de conflitos entre os Estados pelo controle e utilização da água doce, no estabelecimento de parâmetros para solução da crise ambiental e na superação dos problemas de acesso à água. Na primeira parte do trabalho, são identificadas as normas de Direito Internacional Público atinentes à matéria, descrevendo-se, primeiramente, a evolução histórica do Direito Internacional Fluvial até os estudos da doutrina de Direito Internacional e a Convenção de Nova York de 1997. O capítulo segundo objetiva apresentar o tema da água doce no contexto de surgimento do Direito Internacional do Meio Ambiente, de realização de conferências e criação de fóruns internacionais para a questão da água e do desenvolvimento de um direito humano à água. O capítulo terceiro propõe-se a ingressar na incipiente questão da regulamentação dos usos das águas subterrâneas, analisando os trabalhos da Comissão de Direito Internacional da Organização das Nações Unidas que culminaram com a adoção de uma Resolução sobre o Direito dos Aquíferos Transfronteiriços por parte da Assembleia Geral daquela organização. A segunda parte do trabalho objetiva analisar a aplicação das regras e princípios ensaiados nos textos de Direito Internacional aos casos concretos, confrontando-as com as soluções propostas em casos paradigmáticos de conflitos pela água, como o caso Gabcikovo-Nagymaros e o caso das Papeleras, envolvendo Argentina e Uruguai, ambos julgados pela Corte Internacional de Justiça. Na segunda parte do trabalho, também é analisado o caso do aquífero Guarani, um sistema de aquíferos interligados que se estende sob os subsolos de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, que em agosto de 2010 foi objeto de um tratado internacional assinado no âmbito do Mercosul. Por fim, a pesquisa objetiva desenvolver ideias e explicações para a existência (ou não) e a efetividade (ou a falta dela) das normas de Direito Internacional sobre recursos hídricos, considerando o conceito de soberania estatal que ora é o bode expiatório para a falta de assinaturas nos tratados ou de votos em declarações, ora é o próprio fundamento para a adoção de compromissos por parte dos Estados. Conclui-se tentando responder as seguintes questões: Existe Direito Internacional da água doce? São as normas de Direito Internacional efetivas? Para que servem essas normas de Direito Internacional, além da afirmação de sua própria existência como metas a serem atingidas?

Influência de plumas de água doce na hidrodinâmica do estuário da Ria de Arousa (NW Espanha), uma abordagem de modelação matemática

Localizada na parte sul da costa da Galiza, a ria de Arousa, tem um interesse particular devido à sua importante indústria de exploração de marisco, especialmente culturas de bivalves. O crescimento, qualidade e mortalidade destes bivalves não só são afetados por possíveis incidentes de poluição, mas também por episódios de grande run-off, que podem produzir decréscimos sazonais significativos de salinidade. Neste contexto, a presente dissertação pretende contribuir para uma melhor compreensão de como as plumas de água doce provenientes dos rios vão influenciar os gradientes de salinidade e temperatura no estuário da ria de Arousa. O objetivo é proceder a uma melhoria da previsão hidrodinâmica do modelo operacional oceanográfico desta ria, que é executado diariamente pela MeteoGalicia. Para atingir esse objectivo executaram-se simulações numéricas para diferentes cenários de forçamento. Foram escolhidos dois períodos com diferentes condições meteorológicas: um período de inverno, coincidindo com chuvas fortes e um período de verão, coincidindo com a ausência de precipitação. Foi aplicado o modelo hidrodinâmico MOHID (Hydrodynamic Model) para simular os processos físicos da ria de Arousa, utilizando a metodologia de modelos encaixados. O forçamento para a superfície foi imposto através do modelo atmosférico WRF (Weather Regional Forecast), que fornece as variáveis meteorológicas necessárias. Para fronteira terra, uma ferramenta hidrológica foi implementada, o modelo SWAT (Soil water Assessment Tool), este providencia as descargas de água doce para os principais rios da região. É feita neste trabalho uma descrição da implementação deste sistema, assim como a caracterização da área de estudo. Os resultados do modelo foram comparados com medidas provenientes de bóias oceanográficas e perfis de CTDs (Conductivity-Temperature-Depth instrument) em diferentes localizações.

Sistema de recirculação e rotina de manejo para larvicultura de camarões de água doce Macrobrachium rosenbergii em pequena escala

A recirculating system and a matching management schedule for small-scale freshwater prawn larviculture were described. The system comprised a 140 L larval culture tank in line with a 43 L biofilter filled with 24 L of calcareous substrate. Both the tank and biofilter were made of black colored fiberglass in a conical-cylindrical shape. The turnover rate of the water through the system was 24 times a day; water was pumped by airlift. Results of ten larvicultures showed that the system maintained temperature, dissolved oxygen, pH, salinity, ammonium and nitrite stable and suitable to Macrobrachium rosenbergii larvae. Survival and productivity varied from 60.5 to 72.4% and 37 to 72 post-larvae/L, respectively; both were compatible with results of commercial hatcheries. Therefore, this system may be very useful for research purposes or adapted for small-scale post-larvae production.

Comportamento do camarão de água doce macrobrachium rosenbergii (De Man, 1879) em cultivos misto e monossexo

Understanding the behavioral activities of freshwater shrimp in captivity is of paramount importance for the appropriate management of the species. In Brazil, the shrimp Macrobrachium rosenbergii is currently the most widely used species in the freshwater shrimp culture due to its high potential for cultivation and good market acceptance. Thus, the present study aimed to describe and characterize the behavioral activities of M. rosenbergii in monosex and in mixed (male and female) (manuscript 1, 2 and 3) populations and the growth performance of this species in restrictive feeding conditions and in different feeding management (manuscript 4 and 5, respectively) . Juvenile and adult shrimps were collected from ponds of the Aquaculture Station - Unidade Especializada em Ciências Agrárias - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Macaíba/RN and then transferred to the Laboratório de Estudos do Comportamento do Camarão LECC (Laboratory for Shrimp Behavioral Studies) of the Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). For each treatment , eight aquaria of 250 L (50 cm x 50 cm x 100 cm) were used in a closed recirculating water system with artificial lighting, constant aeration , continuous filtration through a biochemical and biological filter (canister filter), and fine sand as substrate . The water quality was monitored daily. The lab consisted of two rooms with artificial lighting system , controlled by a timer with dark / light cycle of 12:12 h . In manuscript 1, the behavioral categories of the species were presented through an ethogram, which described 31 behaviors, subdivided into general and agonistic behaviors. Manuscript 2 compared the behavioral profile of shrimps in male and in female monosex and mixed populations over 24 hours in laboratory. In three types (mixed, male monosex and female monosex) of populations during the light and dark phases of the 24 hour cycle, the shrimps showed higher occurrence of cleaning behavior. Manuscript 3 examined the influence of the color of the shelter on the frequency of its use and behavioral activities of shrimp in mixed, in male monosex and in female monosex populations over 24 hours. We observed that the shrimp M. rosenbergii burrow more frequently during the light phase in male monosex and mixed populations; they also tend to choose the black shelters. Female monosex populations tend to use red and orange shelters. In manuscript 4, we evaluated in laboratory the behavioral activities and growth performance of juvenile shrimps under food restriction. We observed that a mild food restriction may be used since there is no loss concerning the growth of the animals; feeding management on alternate days , compared to daily management can be financially productive both reducing labor costs and reducing the amount of feed used . Manuscript 5 evaluated the behavior of shrimps in monosex and in mixed populations, as well as the latency of reach the food according to feed offer (tray or food dispersal) . Our results indicate that animals adjust to both types of feed offer food dispersal as much as tray, but they spend more time to reach the feed when it is offered in trays (feeders). Comparing culture types (mixed, male monosex and female monosex), the latency to reach the food was lower for female monosex population. The data obtained in this study demonstrate the importance of identifying different pressures and environmental stimuli on the behavioral responses of this species. This knowledge would support management improvement to optimize the levels of animals‟ welfare, resulting in a better zootecnical performance

Crescimento do caranguejo de água doce, Dilocarcinus pagei Stimpson (Crustacea, Brachyura, Trichodactylidae)

A biologia de caranguejos de água doce tem sido pouco enfocada na literatura carcinológica, especialmente em relação ao crescimento das espécies da família Trichodactylidae. Este estudo visa determinar as curvas de crescimento em tamanho e peso, bem como a longevidade e a idade na muda pubertária dos caranguejos de água doce Dilocarcinus pagei Stimpson, 1861. As amostras foram obtidas mensalmente na Represa Municipal de São José do Rio Preto (São Paulo), de outubro/1994 a setembro/1996. Os indivíduos tiveram o sexo determinado, sendo também mensurados (LC = largura do cefalotórax) e pesados (PE = peso úmido). O crescimento dos indivíduos foi determinado pelo método de distribuição dos exemplares em classes de tamanho, sendo utilizado o programa FiSAT para a determinação das curvas através do ajuste não linear dos dados pelo modelo de Bertalanffy. Foram analisados 962 exemplares (534 machos e 428 fêmeas) e as curvas de crescimento em tamanho foram expressas pelas equações LC Machos = 61,7[1-e-0,97(t+0,041)] e LC Fêmeas = 57,1[1-e-1,41(t+0,031)], enquanto o crescimento em peso foi melhor representado por PE Machos = 65,2[1-e-0,97(t+0,041)]3,08 e PE Fêmeas = 44,9[1-e-1,41(t+0,031)]2,82. O tamanho assintótico dos machos (61,66 mm) foi pouco superior ao das fêmeas (57,09 mm), ocorrendo o inverso para a longevidade, estimada em 2,4 e 2,7 anos, respectivamente. O tamanho máximo estimado com base em 95% do tamanho assintótico foi de 58,6 mm para os machos e 54,2 mm para as fêmeas, valores muito próximos dos maiores tamanhos registrados na natureza para cada sexo (55,8 mm). A muda da puberdade dos machos ocorreu com idade superior à das fêmeas (tMachos = 1,2 anos e tFêmeas = 0,9 anos). Os resultados obtidos neste trabalho são inéditos na literatura carcinológica, sendo de grande valia no manejo populacional e preservação desta espécie, que vem sendo intensamente explorada e usada como isca na pesca esportiva.

Larvicultura de trairão (Hoplias lacerdae) em água doce e água salinizada

O experimento foi conduzido com o objetivo de desenvolver técnicas de manejo durante a larvicultura de trairão, realizando cultivos em água doce ou ligeiramente salinizada, utilizando náuplios de Artemia como alimento vivo. No início da alimentação exógena, oito dias após a eclosão, as larvas foram contadas e estocadas em 12 recipientes com volume útil de 1,5 L cada, dotados de sistema de aeração, numa densidade de 10 larvas/L, distribuídos dentro de três tanques de 130 L, contendo água com temperatura controlada (29,5ºC). Os tanques foram totalmente cobertos com lona plástica preta, mantendo o ambiente interno escuro, e descobertos somente para os manejos diários. As larvas foram submetidas a três tratamentos: cultivo em água doce; em água a 2 de salinidade; e em água a 4 de salinidade. Cada tratamento teve quatro repetições. A alimentação foi fornecida nas proporções diárias de 300 náuplios de Artemia/larva, do primeiro ao quinto dia, de 600 náuplios de Artemia/larva, do sexto ao décimo dia e de 900 náuplios de Artemia/larva, do décimo primeiro ao décimo quinto dia, divididos em três refeições. Ao final do experimento, foram avaliadas a sobrevivência, o crescimento (comprimento e peso), a taxa de crescimento específico e a taxa de resistência ao estresse. Após 15 dias de tratamento, não foram verificadas diferenças significativas entre os resultados das variáveis analisadas. As condições de cultivo mostraram-se eficientes, possibilitando altas taxas de sobrevivência (valores médios superiores a 91,6%), sendo a Artemia um alimento atrativo. Os níveis de salinidade utilizados não afetaram o desenvolvimento das larvas e alevinos.

Policultivo do camarão de água doce Macrobrachium amazonicum (Heller, 1862) com a Tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus) alimentadas com rações peletizada e farelada

The objective of this work was to evaluate the influence of fresh water shrimp Macrobrachium amazonicum (Heller, 1862) in performance of Nile tilapia (Oreochromis niloticus) cultivated in polyculture system and feeding with ration pelleted and mashed. The work was realized in Centro de Pesquisa em Aqüicultura Ambiental-CPAA/IAP - Toledo/PR during 37 days. Were utilized like experimental unit 16 ponds excavated, covered with concrete but with bottom of soil with dimension the 4 x 3 m and useful volume the 3,5 m 3. Were utilized 30 tilapias e 150 shrimps for experimental unit distributed at an entirely randomized design with 4 treatments and 4 replications, where TF: tilapia feeding with ration mashed; TCF: tilapia and shrimp feeding with ration mashed; TP: tilapia feeding with ration pelleted; TCP: tilapia and shrimp feeding with ration pelleted. The density used were the 2,6 fishes/m 2 with medium initial weight the 5,58 ± 0,10 g and initial length the 5,56 cm, and the density of shrimp was the 13 shrimps/m 2 with initial length the 1,04 cm. The temperature was gauged daily, while the variables dissolved oxygen, pH and electrical conductivity, weekly. The quantity of ration supplied was the 10% of total biomass of fishes, with feed frequency the 4 times a day, being corrected weekly in function of the biometry. During the experimental period the medium values of temperature, dissolved oxygen, pH and electrical conductivity of the ponds water were 23,42 ± 0,83°C, 5,32 ± 0,52 mg/L, 7,02 ± 0,39, e 100,96 ± 1,81 μS/ cm respectively. Won't registering any influence of shrimp during the cultivation and the ration pelleted provide the better conversion alimentary and performance of tilapias.

Sistema orgânico de produção de pescado de água doce

This study aimed to collect data about organic production of freshwater fish. Today the production of organic food of plant origin is predominant in the market, however, the animal rearing with organic certificate has great potential, and is an important tool for adding value to grains and organic products. Regarding the regulation of organic aquaculture, producers are based on international standards. In Brazil, the norms for breeding are very recent and their regulation was consolidated through Interministerial Instruction No28, published on June 8, 2001 by Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) together with Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). In the literature there are few studies with organic fish farm, but according to available data, the rearing of species such as tilapia (Oreochromis niloticus), pacu (Piaractus mesopotamicus) and jundia (Ramdhia sp) fed with organic diet, in different rearing systems, show results quite optimistic about the production system, which is the focus of this work.

Aspectos estruturais do hepatopâncreas do camarão de água doce Macrobracium amazonicum (Heller, 1862)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Caracterização do ciclo da vitelogênese do camarão de água doce Macrobrachium olfersi (Wiegmann, 1836) (Crustacea, Decapoda, Palaemonidae)

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Biologia Celular e Molecular) - IBRC

Prevalência de hemogregarina em arraias de água doce (Potamotrygonidae) da região norte, com descrição de uma nova espécie de gênero

Pós-graduação em Biologia Geral e Aplicada - IBB

Sustentabilidade ambiental da criação de camarões de água doce e uso do aguapé no tratamento dos efluentes

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Tecnologia pós-despesca dos camarões de água doce Macrobrachium rosenbergii e Macrobrachium amazonicum

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)